O Vale Ped\u00e1gio Obrigat\u00f3rio, foi institu\u00eddo pela lei 10.209 de mar\u00e7o de 2001 e foi criado para atender uma das reinvindica\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros aut\u00f4nomos na \u00e9poca, que era a desonera\u00e7\u00e3o do pagamento do ped\u00e1gio nos seus impostos, na pr\u00e1tica, a gera\u00e7\u00e3o do vale ped\u00e1gio, elimina-se a possibilidade de embutir o valor do ped\u00e1gio nos ganhos do motorista. <\/p>\n\n\n\n
Quem \u00e9 obrigado a gerar o Vale Ped\u00e1gio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Responsabilidade de pagamento do Vale Ped\u00e1gio \u00e9 do Embarcador(em casos de carga lota\u00e7\u00e3o), por\u00e9m a maioria acaba repassando essa responsabilidade a transportadora, uma vez que nem sempre \u00e9 vi\u00e1vel ao embarcador ter toda essa demanda na gera\u00e7\u00e3o do Vale Ped\u00e1gio Obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n O Vale Ped\u00e1gio \u00e9 obrigat\u00f3rio na contrata\u00e7\u00e3o de terceiros por parte da transportadora, sendo dispensada em caso de frota pr\u00f3pria;<\/p>\n\n\n\n Segundo a Legisla\u00e7\u00e3o, ambos podem ser autuados em caso de n\u00e3o haver o Vale ped\u00e1gio no MDF-e.<\/p>\n\n\n\n